Em meio a tantas situações veiculadas pelos Meios de Comunicação de Massa a respeito da violência em sala de aula entre alunos e professores, finalmente a Luz aparece no fim do túnel. Ou seja, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Sou professor a mais de 15 anos, dos quais seis anos em escola pública, e sei muito bem a importância desse Projeto de Lei para o bem estar da Educação como um todo. É hora de dar um basta aquilo que os alunos sempre afirmam quando são corretamente corrigidos em suas atitudes: “Não dá nada!”.
Em caso de descumprimento das normas estabelecidas pelo regimento da instituição de ensino, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.
A deputada foi inteligente, pois o Projeto de Lei, uma vez aprovado, obrigará a revisão do ECA (Estatuto da criança e do adolescente – Lei 8..069/90). Assinalando que o respeito aos códigos de ética e de conduta deve ser responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.
É hora de dar um basta às violências físicas e verbais contra os educadores, que na maioria das vezes acabam sem punição
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parabéns à Deputada Cida Borghetti.
TODOS OS PROFESSORES LHE AGRADECEM DE CORAÇÃO!
Professor Paulo Sérgio de Faria
